A ignorância da paternidade na humanidade primitiva é demonstrada por um conjunto de provas: além da ignorância natural, atestada ainda em nossa época por várias tribos, devem-se levar em conta os testemunhos da lingüística, da história das religiões e dos costumes.

A ignorância natural da paternidade

Nenhum ser vivo poderá conhecer as condições fisiológicas da procriação se elas não lhe forem reveladas. Os animais acasalam-se por instinto, ignorando a finalidade procriadora de seu ato. O mesmo acontecia com a espécie humana primitiva. O conhecimento do princípio da procriação não é um dado imediato da consciência – é uma descoberta experimental. Uma criança ignora sua origem; e, em época bastante recente, muitas crianças, submetidas aos preconceitos sexuais da educação vitoriana, ignoravam a causa fisiológica de seu nascimento.

Nos sistemas antigos, escreve o historiador Mircea Eliade, os filhos não são concebidos pelo pai, mas, em certo estágio de seu desenvolvimento, vêm ocupar seu lugar no ventre materno em conseqüência de um contato da mulher com um animal ou um objeto. Essa ignorância primitiva persistiu até nossa época em diversas populações, cujo isolamento geográfico as manteve num estágio cultural hoje ultrapassado. Tal era o caso de numerosas tribos australianas e dos habitantes das ilhas Trobriand: este, observava Malinowski, não viam relação alguma entre o ato sexual e a procriação , mas atribuíam a concepção à introdução dos filhos nos flancos da mãe, sob forma de espíritos muito tênues, geralmente pela intervenção do espírito de um parente materno falecido. A mesma ignorância do papel fecundador do homem pode ser observada entre os canacas de Nova Caledônia , entre os guajiros da Colômbia e outras tribos.

A isto se objetou que algumas tribos australianas, se reconheciam o sistema de descendência patrilinear, ainda ignoravam a paternidade fisiológica. Mas essa contradição pode ser explicada facilmente: a adoção da filiação patrilinear deveu-se, nesse caso, à simples difusão das instituições sociais, tantas vezes observada.

Os testemunhos históricos e mitológicos

Um dos mais antigos textos escritos entre os chineses, o Livro das Odes, que transmite lendas antiqüíssimas, emprega várias expressões que traem a ignorância do princípio da procriação. Eis, por exemplo, a de 245, que celebra os primeiros tempos da tribo Chu:

Aquela que no princípio deu origem ao povo,
Foi Chiang Yüan.
Como deu ela origem ao povo?
Fez um sacrifício e orou
Para não ficar muito tempo sem filho.
Caminhou sobre o grande artelho da pegada do pé de Deus,
Foi atendida e obteve o que desejava.
Então, na veneração e no temor,
Ela deu à luz e amamentou seu filho,
E este foi Hu Chi.

Entre os indo-europeus, é notável que o estrato primitivo do mundo divino se caracterize pelas deusas virgens e mães. Hesíodo, em sua Teogonia, evoca as divindades terrificantes desse panteão primitivo, geradas pela Noite: “e gerou-os sozinha, Noite, a tenebrosa”. Essa mitologia reflete uma sociedade que ignorava o poder procriador do acasalamento. Nessa sociedade, a Grande Deusa, de origem neolítica, é o símbolo único da fecundidade. A devoção dirige-se à Deusa, representada por inumeráveis figuras femininas. Jamais se dirige ao Pai, cuja existência é ignorada. E o pênis não aparece na iconografia.

Só mais tardiamente, em épocas variáveis segundo os povos, é que as representações mitológicas serão dominadas por casais divinos que geram filhos à imagem das famílias humanas, das quais as famílias mitológicas constituem um reflexo. Ao mesmo tempo, as representações do falo surgem na iconografia, porque a importância do órgão masculino na procriação é então reconhecida. O grande indianista Paul Masson-Oursel gostava de assinalar, em seus ensinamentos, essa evolução que é a conotação religiosa das novas crenças referentes à procriação.

Os testemunhos lingüísticos

Em algumas línguas nota-se que a idéia de filiação, de descendência genética, associa-se aos vínculo materno. Assim, as palavras gregas que designam o irmão e a irmã, adelphos e adelphé, têm sentido etimológico do co-uterino, pois se compõem do prefixo a (no sentido copulativo) e da palavra delphus, que significa matriz.

Em latim, onde frater designa o irmão, a palavra fratruelis aplica-se ao primo co-irmão materno: indício de que a idéia primitiva de fraternidade referia-se à mãe.

Em certas línguas, a família, a linhagem são designadas por um termo que significa o ventre (batn, em árabe). Na Indonésia, as pessoas aparentadas pelo sangue são designadas pro uma expressão que significa “os que saíram de um ventre” (sabuwah-perut entre os minangkabô, pasaribattangang em Macássar) ou “que beberam o mesmo leite” (sanatotoan entre os alfures de Minahassa).

Na China, as representações pictográficas do segundo milênio designam a mulher por um caractere cujo traço mais distintivo é um par de seios, enquanto o caractere cujo o traço mais distintivo é uma par de seios, enquanto o caractere que designa o homem associa um quadrado (porção de terra) ao ato de trabalhar, sem nenhuma alusão peniana, nem referência a uma idéia de procriação ou de filiação. Ora, como sabemos que os chineses conheciam a paternidade antes do segundo milênio, podemos concluir que a escrita conservava uma antiga associação de idéias, que relacionava a mulher com os filhos e o homem com o trabalho.

O testemunho dos costumes

Entre os antigos hebreus, escrevia Ernest Renan, “os filhos de uma mesma mãe, por terem sugado o mesmo seio, eram verdadeiros irmãos”. Essa constatação nada mais é, de fato, que a confirmação da filiação exclusiva pela mãe, pois a comunidade do aleitamento, explicação proposta por Renan, só pode fundar uma forma paródica de fraternidade.

Conhecem-se, aliás, outros costumes que atestam ter sida exclusivamente materna a forma primitiva da filiação. A mais notável é a dos casamentos entre irmão e irmã do mesmo pai, mais de mães diferentes. Isso não passa de uma derrogação aparente à lei da exogamia: explica-se pro uma ignorância primitiva do parentesco pelo pai. Esses casamentos eram permitidos na Grécia clássica pelas leis de Sólon; eram praticados na Arábia anteislâmica, entre os partas, entre os persas na época sassânida. Mais recentemente, foram observados entre os finlandeses, entre os eslavos do Sul, entre os hovas de Madagáscar, no Cambodja e em certas populações do Congo.

O mesmo acontece com a sucessão da autoridade dinástica por filiação uterina: para deter o poder real, um homem devia tê-lo herdado de sua mãe; ou então, em certos casos, exercia esse poder em nome da esposa, que era a herdeira. Era o caso da Índia Meridional nos primeiros séculos da era cristã: os soberanos tamuis herdavam o reino através da mãe. Essa forma matrilinear de sucessão dinástica manteve-se no Ceilão até muito mais tarde. No Egito faraônico, Margaret Murray mostrou que, na ausência de um código explícito, as normas de herança podem ser conhecidas pelo estudo das genealogias, especialmente em relação aos faraós: esposando a herdeira do trono, um homem tornava-se faraó, qualquer que fosse seu grau de consangüinidade com ela. Cleópatra casou-se sucessivamente com César e Antônio, não em razão de uma beleza deslumbrante, mas porque o único maio de reinar sobre o Egito era desposar a herdeira. Contrariamente ao que imaginaram os partidários do “matriarcado”, esses fatos não demonstram de modo algum que as mulheres detivessem a autoridade; atestam, na verdade, que as normas de sucessão dinástica tinham sido estabelecidas em função da transmissão genética num tempo em que se desconhecia a paternidade.

Texto extraído de:
DUPUIS, Jacques. Em nome do pai: uma história da paternidade. Martins Fontes: São Paulo, 1990.